A declaração do Imposto de Renda é um momento anual que pode gerar
muitas dúvidas para os contribuintes brasileiros. Em 2024, o processo continua
essencial para manter a regularidade fiscal e evitar problemas com a Receita
Federal. Neste guia, vamos detalhar as principais informações para fazer a sua
declaração sem complicações.
Quem deve declarar o Imposto de Renda em 2024?
Inicialmente, é importante saber se você precisa declarar o Imposto de
Renda. Em 2024, devem declarar:
• Quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 em 2023;
• Quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados
exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40.000,00;
• Quem obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou
direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de
valores;
• Quem teve, em 31 de dezembro de 2023, a posse ou a propriedade de bens
ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300.000,00;
• Quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nessa
condição se encontrava em 31 de dezembro de 2023;
• Quem optou pela isenção do imposto sobre a renda incidente sobre o ganho
de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda
seja destinado à aplicação na aquisição de imóveis residenciais localizados
no País, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda.
Datas importantes para o Imposto de Renda 2024
De acordo com a Receita Federal, o prazo para a declaração ocorre entre 15
de março e 31 de maio de 2024.
Passo a passo para a Declaração do Imposto de Renda 2024
1. Reúna os documentos necessários:
• Informes de rendimentos de salários, aposentadorias, investimentos,
etc.
• Comprovantes de despesas que podem ser deduzidas (saúde,
educação, etc.).
• Documentos de compra e venda de bens.
• Recibos de doações.
• Dados da conta bancária para restituição ou débito das cotas do
imposto.
2. Acesse o programa da Receita Federal:
• Baixe e instale o programa de preenchimento da declaração no site da
Receita Federal. Em 2024, também é possível utilizar o aplicativo “Meu
Imposto de Renda” para dispositivos móveis.
3. Preencha a declaração:
• Informe seus dados pessoais.
• Preencha os campos referentes aos rendimentos tributáveis e não
tributáveis.
• Declare os bens e direitos, assim como as dívidas e ônus.
• Insira as informações sobre as despesas dedutíveis, como gastos com
saúde e educação.
4. Revise a declaração:
• Verifique todas as informações inseridas para evitar erros que possam
levar à malha fina.
• Utilize a opção de “Verificar Pendências” no programa para checar
inconsistências.
5. Envie a declaração:
• Após a revisão, envie sua declaração pelo próprio programa da
Receita Federal.
• Guarde o recibo de entrega gerado após o envio.
6. Acompanhe a situação da sua declaração:
• Utilize o portal e-CAC no site da Receita Federal para acompanhar o
processamento da sua declaração e verificar se há pendências.
Dicas para uma Declaração bem sucedida
• Não deixe para a última hora. Comece a reunir os documentos e preencher a
declaração o quanto antes;
• Facilite o processo guardando todos os recibos e comprovantes em um local
de fácil acesso;
• Utilize aplicativos e ferramentas online para facilitar a organização e
preenchimento da declaração;
• Se você tem uma situação fiscal complexa, pode ser vantajoso contratar um
contador para ajudar na sua declaração;
• A Receita Federal pode implementar mudanças nas regras e no processo de
declaração. Mantenha-se atualizado para não perder nenhuma informação
importante.
Declarar o Imposto de Renda pode parecer complicado, mas com
organização e atenção, é possível realizar todo o processo de forma tranquila e
eficiente. Lembre-se de ficar atento às datas e de preparar toda a documentação
necessária com antecedência. Boa sorte!